Resolva MaisEstatuto da pessoa com deficiência
Acessibilidade 17 Exercícios
Acesso à justiça à pessoa com deficiência 2 Exercícios
Crimes e infrações administrativas 6 Exercícios
Crimes e infrações administrativas do estatuto da pessoa com deficiência 1 Exercício
Direitos fundamentais 24 Exercícios
Direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência 27 Exercícios
- Direito ao trabalho
- Direito ao transporte e à mobilidade
- Direito à assistência social e à previdência social
- Direito à educação
- Direito à moradia
- Direito à saúde da pessoa com deficiência
- Direito à vida da pessoa com deficiência
- Igualdade não-discriminação e atendimento prioritário
- Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho
- Legislação das pessoas com deficiência
Diversos 4 Exercícios
Igualdade não-discriminação e atendimento prioritário 29 Exercícios
Legislação das pessoas com deficiência 82 Exercícios
- Decreto 7.612 de 2011 - plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência
- Decreto nº 3.298 de 1999 - política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência
- Lei nº 7.853 de 1989 - apoio às pessoas portadoras de deficiência e sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – corde
- Lei nº 8.160 de 1991 e lei nº 11.126 de 2005 - símbolo internacional de surdez e direito de ingresso e permanência do deficiente visual acompanhado de cão-guia
- Lei nº 8.899 de 1994 e decreto nº 3.691 de 19 de 2000 - transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual
- Lei nº 10.048 de 2000 lei nº 10.098 de 2000 e decreto nº 5.296 de 2004: acessibilidade e atendimento prioritário
Tutela da curatela e tomada de decisão apoiada 11 Exercícios
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